Descrição do Acervo
Provedor de DadosConteúdoDocumentosLinks
Advocacia Geral da UniãoPareceres e Súmulas21.76743.566
Agência Nacional de Energia ElétricaResoluções13.59737.054
Assembléia Legislativa de Minas GeraisLegislação Estadual101.355197.825
Assembléia Legislativa do Estado de RondôniaNormas e Matérias5.09810.202
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloLegislação Estadual162.644325.294
Conselho Nacional de JustiçaJurisprudência e Resoluções1.8172.104
Conselho Superior da Justiça do TrabalhoAcórdãos255255
Controladoria Geral da UniãoPortaria e Instruções Normativas99
Câmara Municipal de Adamantina (SP)Legislação Municipal3.0436.130
Câmara Municipal de Agudo (RS)Normas e Matérias1.0512.104
Câmara Municipal de Anápolis (GO)Legislação Municipal5.98811.978
Câmara Municipal de Arinos (MG)Legislação Municipal1.6223.256
Câmara Municipal de Bauru (SP)Legislação Municipal10.30020.614
Câmara Municipal de Bento Gonçalves (RS)Legislação Municipal13.82627.677
Câmara Municipal de Bertioga (SP)Legislação Municipal1.1862.560
Câmara Municipal de Cambé (PR)Legislação Municipal3.0656.130
Câmara Municipal de Campinas (SP)Legislação Municipal36.79573.928
Câmara Municipal de Canoinhas (SC)Legislação Municipal4.9429.898
Câmara Municipal de Careaçu (MG)Legislação Municipal95190
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)Legislação Municipal1.4352.881
Câmara Municipal de Carneirinho (MG)Legislação Municipal3.33311.970
Câmara Municipal de Catanduva (SP)Legislação Municipal6.19312.390
Câmara Municipal de Conceição dos Ouros (MG)Legislação Municipal1.8603.744
Câmara Municipal de Corbélia (PR)Legislação Municipal3978
Câmara Municipal de Divinópolis (MG)Legislação Municipal9.35936.696
Câmara Municipal de Dom Bosco (MG)Legislação Municipal68136
Câmara Municipal de Domingos Martins (ES)Legislação Municipal2.9635.930
Câmara Municipal de Indiaporã (SP)Legislação Municipal2.0114.032
Câmara Municipal de Itabirito (MG)Legislação Municipal1.6963.412
Câmara Municipal de Itápolis (SP)Legislação Municipal3.5757.150
Câmara Municipal de Jataí (GO)Legislação Municipal3.3826.423
Câmara Municipal de Jundiaí (SP)Legislação Municipal11.98923.985
Câmara Municipal de Mococa (SP)Legislação Municipal5.18610.406
Câmara Municipal de Monte Santo de Minas (MG)Legislação Municipal1.2642.528
Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS)Legislação Municipal7.78215.567
Câmara Municipal de Piraí (RJ)Legislação Municipal1.3012.614
Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)Legislação Municipal1.9453.914
Câmara Municipal de Pouso Alto (MG)Legislação Municipal1.2062.432
Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)Legislação Municipal282564
Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)Legislação Municipal8.58317.238
Câmara Municipal de São José do Barreiro (SP)Legislação Municipal9601.926
Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP)Legislação Municipal9.52019.143
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde (MG)Legislação Municipal9761.953
Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)Legislação Municipal2.3124.630
Câmara Municipal de Uba (MG)Legislação Municipal189378
Câmara Municipal de Uberaba (MG)Legislação Municipal11.85111.851
Câmara Municipal de Unaí (MG)Legislação Municipal3.8587.716
Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)Legislação Municipal3.7737.554
Câmara Municipal de Vassouras (RJ)Legislação Municipal2.8135.630
Câmara dos DeputadosLegislação Federal e Proposições Legislativas223.101446.371
Portal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (CNI e SEBRAE)Legislação Municipal e Estadual da Microempesa3.9247.874
Rede Virtual de BibliotecasDoutrina407.4401.972.728
Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da FazendaAtos da RFB, CGREFIS e CGSN5.78714.949
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoLei 8.112 anotada e atos normativos infralegais da área de recursos humanos3.2726.549
Senado FederalLegislação Federal, Proposições Legislativas e Diários do SF e CN259.295933.451
Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DFLegislação Distrital48.401101.301
Superior Tribunal MilitarAcórdãos15.44430.888
Superior Tribunal de JustiçaAcórdãos e Atos Normativos582.4391.164.880
Supremo Tribunal FederalAcórdãos, Súmulas e Súmulas Vinculantes267.729539.160
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoAcórdãos334.000668.024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª RegiãoAcórdãos72.924145.848
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RegiãoAcórdãos57.950115.900
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoAcórdãos429.860863.626
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª RegiãoAcórdãos29.09960.440
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoAcórdãos767.8211.538.089
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoAcórdãos64.751133.278
Tribunal Superior EleitoralAcórdãos19.40137.689
Tribunal Superior do TrabalhoAcórdãos, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais2.098.2494.195.410
Tribunal de Contas da UniãoAcórdãos253.779284.377
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SulLegislação Municipal do Rio Grande do Sul526.0781.052.461
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritoriosAcórdãos621.3901.242.780
Universidade de Brasília - GETEL (Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações)Lei Geral de Telecomunicações Anotada (LGT - Lei 9472)11

24/05/2017 23:40